Processo 868047/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2013 14:38
Autuado em 06/12/2013 14:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4246/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4246/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4246/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas NICOLAUS GELINGER GAFEOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora CENTRO DE AMPARO AO MENOR NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:01/08/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM
Interessado ROSI MARILDA BASSA
Interessado SIMONI BAUSELLS PIRAGINE

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 10:00 do Protocolo 745518/14
12/08/2014 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742799/14
12/08/2014 16:59 do Protocolo 742578/14
12/08/2014 16:48 do Protocolo 742454/14
12/08/2014 11:40 do Protocolo 739771/14
08/08/2014 11:34 do Protocolo 730405/14
01/08/2014 17:28 do Protocolo 707934/14
29/07/2014 07:37 AR do ofício OCN - 13141/14 - DP
28/07/2014 08:49 AR do ofício OCN - 13139/14 - DP
24/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13140/14 - DP
24/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13138/14 - DP
12/12/2013 17:50 do Protocolo 886355/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13138/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13139/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13140/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13141/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4246/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 2826/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26314/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 09:19 COEX Informação nº 7287/2017 -
04/10/2017 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2018/2017 -
31/08/2017 14:17 GCFAMG  
22/03/2017 11:42 SMPjTC Parecer nº 2636/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas e recomendação.
20/08/2014 13:54 COFIT Instrução nº 156/2017 -
15/07/2014 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4930/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13138/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13139/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13140/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13141/2014 -
17/12/2013 08:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2826/2014 -
17/12/2013 08:30 DAT Instrução nº 5348/2014 -
13/12/2013 15:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3537/2013 -
09/12/2013 14:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2562/2013 -
06/12/2013 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26314/2013 -

Voltar a Consulta